DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção predial corretiva nas instalações da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, compreendendo serviços de hidráulica, alvenaria, pintura, cobertura, limpeza de calhas, tubulação de gás e demais reparos necessários ao adequado funcionamento das instalações
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra1401Controle PNCP46384111000140-1-000751/2026Processo015.00554091/2026-78ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.