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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de roçada / limpeza de área - mecanizada/manual nas Dependências da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBA

Valor estimadoR$ 5.465,16
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000753/2026Processo015.00330000/2026-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBALocalAraçatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 17:13Abertura31/07/2026, 17:30Encerramento06/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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