DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000778/2026Processo015.00578402/2026-94ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBALocalItaquaquecetuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 11:26Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.