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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo — material de escritório, de expediente e de apoio pedagógico — destinados à EE Roberto Burle Marx, unidade escolar integrante do programa de Parceria Público-Privada, vinculada a esta Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 13.830,34
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP46384111000140-1-000789/2026Processo015.00572775/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 11:14Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em conformidade com o TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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