DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de medalhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MOGI DAS CRUZES
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP46384111000140-1-000803/2025Processo015.00324353/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MOGI DAS CRUZESLocalMOGI DAS CRUZES/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 15:06Abertura23/05/2025, 15:06Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de dispensa de licitação em vista do baixo vulto da contratação