DispensaDivulgada no PNCP
óleo vegetal consumível puro de soja
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SOROCABA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP46384111000140-1-000811/2025Processo14/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender a demanda em caráter de Urgência