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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de pintura do piso de cimento da entrada e do pátio interno da Unidade Regional de Ensino

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SERTAOZINHO

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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP46384111000140-1-000813/2026Processo015.00555383/2026-28ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SERTAOZINHOLocalSERTÃOZINHO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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