DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medalhas de Ouro
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MIRANTE DO PARANAPANEMA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46384111000140-1-000827/2025Processo015.00434517/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MIRANTE DO PARANAPANEMALocalMIRANTE DO PARANAPANEMA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 09:16Abertura29/05/2025, 09:16Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A entrega de medalhas como forma de reconhecimento e valorização da participação dos estudantes em eventos escolar