DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção eletrica conforme termo de referencia
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SUMARE
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP46384111000140-1-000831/2026Processo01500597609202668ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SUMARELocalSumaré/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 14:31Abertura13/08/2026, 08:21Encerramento19/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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