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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento no 2º Semestre de 2026 aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TUPA

Valor estimadoR$ 16.122,25
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-000851/2026Processo015.00559163/2026-73ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TUPALocalTupã/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:38Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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