DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de transporte ida e volta de mobiliário (carteiras e cadeiras) das Unidades Escolares jurisdicionadas a URE/Taquaritinga para o Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto/SP, no sistema de troca, onde as unidades escolares encaminham os mobiliários inservíveis ("sucata") à Unidade de Produção e recebem os conjuntos equivalentes já reformados..
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TAQUARITINGA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP46384111000140-1-000893/2026Processo015.00555850/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TAQUARITINGALocalTaquaritinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.