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DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de contratação de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial).

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA

Valor estimadoR$ 6.290,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP46384111000140-1-000890/2026Processo015.00303708/2026-99ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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