DispensaDivulgada no PNCP
Seguro Predial para a sede da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.RIBEIRAO PRETO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP46384111000140-1-000852/2026Processo015.00591952/2026-07ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.RIBEIRAO PRETOLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:37Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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