DispensaDivulgada no PNCP
Serviços na Unidade Regional de Ensino: Serviços de dedetização, desinsetização e desratização; e limpeza de 04 caixas d’água de 1.000 litros cada. Serviços no local onde está instalado o arquivo físico da Unidade Regional de Ensino: Serviços de dedetização, desinsetização e desratização; e descupinização.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.VOTUPORANGA
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Compra15Controle PNCP46384111000140-1-001179/2026Processo015.00661287/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 09:17Abertura16/10/2026, 09:00Encerramento26/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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