DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de recarga nos extintores de incêndio e testes nas mangueiras de hidrantes desta Unidade Regional de Ensino Região Centro
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CENTRO
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Compra13Controle PNCP46384111000140-1-001181/2026Processo015.00763378/2026-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CENTROLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 11:55Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Treinamento NR23 – Proteção e Combate a Incêndio – Intermediário – 8 horas – 1 turma de 34 alunos Detalhamento Técnico: NR 23 - Proteção e Combate a Incêndio - Curso de Nível Intermediário de Brigada de Incêndio, com 8 horas-aula de duração, divididas em 2 (duas) etapas: teórica, em sala de aula com recursos audiovisuais, e prática, em pista específica, com licenças e autorizações CETESB, AVCB, ABNT-INMETRO. O conteúdo programático deverá ser ministrado por instrutor qualificado, de acordo com o previsto no Anexo B da Instrução Técnica nº 17 (IT 17) do Corpo de Bombeiros e no Decreto 63.911/2018, ambos do Estado de São Paulo. Exigências: - Fornecer Pista com GERADOR para realização do Treinamento e recursos de acordo com o serviço contratado; - Fornecer Instrutor Habilitado para aula teórica e prática e auxiliar de instrutor; - Fornecer roupas (macacão personalizado) e EPI para os brigadistas no treinamento; - Fornecer salas de aula com recursos audiovisuais; - Fornecer café da manhã, coffee break e almoço para todos os participantes; - Fornecer transporte ida e volta para deslocar os brigadistas do IGc até o centro de treinamento, bem como deslocamento para o retorno do centro de treinamento para o IGc; - Fornecer a documentação no final do treinamento: o Kit de documentação no formato digital e impresso (Atestado Brigada, Certificado Empresa, Certificado Alunos – Carteirinhas); - Enviar as apostilas aos participantes, no formato digital, após o treinamento. Características Gerais: O local do treinamento não deve exceder raio de 50km em linha reta de distância IGc, nem exceder tempo médio de deslocamento de 2 horas.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO99 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/10/2026
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