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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café, açúcar e adoçante visando suprir demandas da Diretoria de Ensino Região de Americana,

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANA

Valor estimadoR$ 4.510,15
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP46384111000140-1-000855/2025Processo015.00316736/2025-95ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANALocalAMERICANA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por se tratar de materiais consumo dos servidores e colaboradores, cuja reposição pode ser planejada com antecedência, não havendo impacto imediato nas atividades essenciais da unidade.

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