DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de seguro patrimonial da sede da Unidade Regional de Ensino - Região de Taboão da Serra, mediante emissão de apólice.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46384111000140-1-000896/2026Processo015.00582671/2026-55ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRALocalTaboão da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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