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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) certificado(s) digital(is), com validade de 24 meses, para atendimento das transmissões de informações como Portarias, Despachos, Convocações, entre outros documentos, que demandam necessariamente da utilização da certificação digital.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRA

Valor estimadoR$ 418,17
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP46384111000140-1-000898/2026Processo015.00555077/2026-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRALocalTaboão da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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