DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Manutenção Predial na URE de Votuporanga - Poda de Árvores, Pintura, Limpeza de Calhas, Adequação de um ambiente (cozinha) e Reparo de Telhado.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.VOTUPORANGA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-000906/2026Processo015.00565717/2026-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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