DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de dedetização e desratização do prédio sede da Diretoria Regional de Ensino da região de Jundiaí / SP

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAI

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-000940/2025Processo080318 - 0013/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAILocalJUNDIAÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2025, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A manutenção da higiene e segurança em prédios públicos é essencial para garantir um ambiente saudável e seguro para todos os usuários. A presença de pragas, como ratos e insetos, pode comprometer seriamente a saúde pública e a integridade das instalações. Portanto, a desratização e dedetização são medidas indispensáveis para prevenir e controlar a infestação desses organismos. Saúde Pública: Ratos e insetos são vetores de diversas doenças, como leptospirose, hantavirose, dengue, Zika e Chikungunya. A desratização e dedetização ajudam a eliminar esses vetores, reduzindo o risco de surtos e epidemias que podem afetar gravemente a população. Conservação do Patrimônio: Ratos e insetos podem causar danos estruturais ao prédio, roendo fios elétricos, tubulações e materiais de construção. Isso pode resultar em custos elevados de reparo e manutenção. A desratização e dedetização previnem esses danos, preservando a integridade do patrimônio público. Bem-estar dos Usuários: A presença de pragas pode causar desconforto e medo entre os usuários do prédio, afetando negativamente a produtividade e o bem-estar. A desratização e dedetização contribuem para um ambiente mais agradável e seguro para todos. Cumprimento de Normas e Regulamentações: A legislação sanitária exige que os prédios públicos mantenham condições adequadas de higiene e segurança. A desratização e dedetização são medidas necessárias para cumprir essas normas e evitar penalidades legais.