DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP46384111000140-1-000947/2025Processo015.00504770/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGALocalITAPETININGA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 14:08Abertura24/06/2025, 15:08Encerramento02/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme disposto no inciso II, art. 8º do Decreto Estadual nº 68.017 de 2023, e considerando ainda a baixa complexidade do