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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e manutenção de área externa, compreendendo preparação e regularização do terreno, execução de piso cimentado e/ou assentamento de revestimento.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 3

Valor estimadoR$ 130.820,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP46384111000140-1-000953/2026Processo015.00281272/2026-70ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 3LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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