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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos destinados aos estudantes com necessidades nutricionais específicas

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO CARLOS

Valor estimadoR$ 41.112,10
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46384111000140-1-001205/2026Processo015.00141865/2026-02ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 17:03Abertura20/10/2026, 17:30Encerramento26/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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