Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização e Desratização dos ambientes externos e internos, incluído o sótão, do prédio da Unidade Regional de Ensino – Região de Itararé, sendo: Externo: 259,83 m² aprox; Interno: 754,03 m² aprox; Sótão: 366,78 m² aprox.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.