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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais: Serviço não-continuado

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTE

Valor estimadoR$ 17.569,25
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP46384111000140-1-000982/2026Processo015.00638885/2026-93ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTELocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em questão se faz necessária em razão da identificação de demandas de manutenção e adequação na estrutura física da URE, visando corrigir desconformidades e restabelecer condições adequadas de uso dos espaços. A execução dos serviços permitirá atender às necessidades atuais da unidade, reduzir a ocorrência de falhas e evitar que pequenos problemas evoluam para intervenções de maior complexidade e custo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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