DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de transporte de mobiliários (Carteiras e cadeiras) em sistema de base de troca (ida e volta) das Unidades Escolares da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba para a Penitenciária de Mirandópolis/SP
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBA
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Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000985/2026Processo015.00478734/2026-70ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBALocalAraçatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 17:14Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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