DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento aos Alunos com Necessidades Alimentares Especiais
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATE
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP46384111000140-1-000981/2025Processo015.22467694/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 13:06Abertura30/06/2025, 13:06Encerramento03/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo Referencial