DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento aos Alunos com Necessidades Alimentares Especiais
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46384111000140-1-000339/2025Processo0150095673202528ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 12:05Abertura26/02/2025, 12:05Encerramento06/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo Referencial