DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção / Reforma Predial: Regularização de piso em concreto, Revisão e limpeza de calhas e rufos, Desentupimento e manutenção de caixa de esgoto, Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto (pavers) e Manutenção de alambrado
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.APIAI
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46384111000140-1-000987/2026Processo015.00659524/2026-81ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.APIAILocalApiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.