DispensaDivulgada no PNCP
O procedimento visa a prestação de serviços de 01 (um) Certificado Digital para servidor desta Unidade Regional de Ensino responsável pela transmissão de informações que demandam desse certificado.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JAU
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP46384111000140-1-001010/2026Processo015.00567638/2026-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JAULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.