DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado da Sede Diretoria
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SERTAOZINHO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46384111000140-1-001020/2024Processo015.00603448/2024-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SERTAOZINHOLocalSERTÃOZINHO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2024, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto da contratação não está previsto no Plano de Contratações Anual de 2024, pois tal documento não foi elaborado no ano de 2023, estando a Pasta na situação da disposição transitória do Decreto nº 67.689 de 03 de maio de 2023.