DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais esportivos destinados à realização e ao desenvolvimento das atividades dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP).
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA
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Compra32Controle PNCP46384111000140-1-001021/2026Processo015.00576432/2026-66ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 12:55Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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