DispensaDivulgada no PNCP

122734 - Serviço de Transporte No Apoio de Atividades Administrativas – Ônibus com Ar-Condicionado (44 passageiros sentados).

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JALES

Valor estimadoR$ 11.200,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP46384111000140-1-001035/2026Processo01/2026ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JALESLocalJales/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Contratação visa atender a convocação da SEDUC para evento de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – Encontro Multiplica SP para PEC e Professor Multiplicador.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.