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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e higienização de sistemas de ar-condicionado da sede da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, com fornecimento de materiais, produtos, equipamentos e mão de obra, conforme TR

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 157.350,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP46384111000140-1-001033/2026Processo015.00656691/2026-70ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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