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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva nos portões de acesso da sede da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme TR

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 14.500,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP46384111000140-1-001032/2026Processo015.00642509/2026-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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