DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de recarga de extintores
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITU
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Compra10Controle PNCP46384111000140-1-001077/2026Processo015.00715789/2026-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITULocalItu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 17:35Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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