DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de de confecção e instalação de letreiro não luminoso para identificação visual da Unidade Regional de Ensino de Penápolis
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PENAPOLIS
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46384111000140-1-001081/2026Processo015.00701745/2026-69ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PENAPOLISLocalPenápolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 15:28Abertura28/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.