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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de transporte eventual para os servidores dessa URE.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JALES

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP46384111000140-1-001085/2026Processo21/2026ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JALESLocalJales/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em questão se faz necessária para atender ao transporte dos servidores da Unidade Regional de Ensino Região de Jales e da Unidade Regional de Ensino da Região de Fernandópolis e Votuporanga, convocados para o evento " Multiplica para PEC e Professores Multiplicadores " em Santos, São Paulo. Informo ainda a não disponibilidade de linhas de ônibus que faça o percurso direto e que não há outra contratação que possa atender à esta necessidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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