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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação em questão se faz necessária para garantir o fornecimento de café aos servidores, bem como para atender às reuniões realizadas nesta Unidade Regional de Ensino.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 420,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP46384111000140-1-001087/2026Processo015.00468224/2026-94ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência anexo

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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