DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para execução de seguro de imóveis, móveis e equipamentos para a Unidade Regional de Ensino de Birigui.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.BIRIGUI
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP46384111000140-1-001119/2026Processo015.00638655/2026-24ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.BIRIGUILocalBirigui/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 16:25Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.