DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de fornecimento, confecção e instalação de placas de identificação, numeração e sinalização para ambientes internos e externos da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP46384111000140-1-001136/2026Processo015.00717763/2026-62ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 16:22Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação foi planejada por esta unidade conforme ID 990016- 2513/2026, contudo, diante de situação sistêmica relatada em chamado ao MGI n° 40339620, não é possível vinculá-la ao PCA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.