InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de instituição de ensino superior especializada, com expertise comprovada, para oferta de curso de Especialização, lato sensu, 360 (trezentos e sessenta) horas, de Gestão e Organização Escolar com ênfase em Certificação Ocupacional para GOE, direcionado aos servidores do Quadro de Apoio Escolar.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-001210/2025Processo015.00250010/2025-82ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A proposta formativa tem como objetivo qualificar e promover o desenvolvimento profissional dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE e, ao mesmo tempo, subsidiar o processo de certificação ocupacional para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar - GOE.