DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual, justifica-se pela necessidade no atendimento de transporte aos Supervisores de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Capivari, devido a Orientação Técnica que ocorrerá nos dias 10 à 14 de agosto no corrente ano, na cidade de Campos dos Jordão

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CAPIVARI

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP46384111000140-1-001236/2025Processo20250749524ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CAPIVARILocalCAPIVARI/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras