DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente microondas para a Sede da Unidade Regional de Ensino de Sumaré
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SUMARE
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP46384111000140-1-001257/2025Processo01500664733202565ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SUMARELocalSUMARÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 15:00Abertura22/08/2025, 15:00Encerramento27/08/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Material com valor abaixo do limite de licitação conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.