DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de pintura da fachada de entrada do prédio (parede e muro) e com o novo nome: “UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA”
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP46384111000140-1-001298/2025Processo015.00650973/2025-82ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MARILIALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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