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DispensaDivulgada no PNCP

A execução do Serviço de Comunicação Visual, com a Confecção e Instalação de Placas, Totem e Brasões em ACM, visa à atualização das cores, logotipos e elementos de comunicação visual das unidades prisionais, garantindo a uniformização da imagem institucional, conforme os padrões determinados pela Polícia Penal do Estado de São Paulo.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE MARILIA

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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP96291141000180-1-006704/2025Processo006.00472878/2025-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE MARILIALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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