DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para Escolas jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JAU

Valor estimadoR$ 11.772,40
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP46384111000140-1-001345/2025Processo015.00354688/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JAULocalJAÚ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 14:38Abertura03/09/2025, 14:38Encerramento08/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Propiciar a infraestrutura adequada as unidades escolares, de maneira que as mesmas possam desempenhar com eficiência