DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de Serviço de Adequação da Rampa de Acessibilidade, na escola E.E. Profº Maria José da Penha Frúgoli, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46384111000140-1-001354/2024Processo20241017701ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBALocalCARAGUATATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2024, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo SEI N°015.00669641/2024-91