DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de publicação de Editais em jornal de grande circulação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO E LICITACOES
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-001412/2024Processo015.00766363/2024-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO E LICITACOESLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2024, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras