DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de roçada e poda da vegetação das áreas verdes internas e externas, bem como para a limpeza e manutenção preventiva das calhas do prédio da Unidade Regional de Ensino, Fazenda Estadual e Procuradoria Geral do Estado.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-001454/2025Processo015.00751922/2025-77ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABALocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2025, 17:27Abertura25/09/2025, 08:00Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de roçada e poda da vegetação em áreas verdes, abrangendo tanto a vegetação rasteira quanto árvores e arbustos, compreendendo o corte, o rebaixamento e a retirada de excesso de galhos. Serviço de limpeza e desobstrução de calhas e condutores pluviais, compreendendo a remoção de folhas, galhos, sedimentos e demais detritos acumulados.